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Justiça suspende decisão que permitia casamento gay na Argentina

5 de dezembro de 2009

/ by Samuel Rodrigues
A juíza Marta Gómez Alsina decidiu suspender nesta terça-feira (1º/12) o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina.

De acordo com informações da agência AFP, a juíza Alsina decretou uma "medida cautelar até que se decida sobre a ação" apresentada contra a decisão de outra magistrada, a juíza Gabriela Seijas, de Buenos Aires, que julgou "inconstitucionais" dois artigos do Código Civil que estabelecem que para o matrimônio "é necessário o consentimento de duas pessoas de sexos distintos".

Alejandro Freyre, 39, e José María Di Bello, 41, iriam se casar já nesta terça-feira. O prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, havia se declarado a favor da decisão da juíza Gabriela Seijas, afirmando que "o mundo caminha nesta direção".

Somente em Buenos Aires, a união civil entre homossexuais é autorizada pela Justiça e permite que os casais tenham acesso aos direitos sociais, como pensão, mas restringe outros direitos, como a adoção.
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