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Parlamento português aprova casamento gay sem adoção de filhos

9 de janeiro de 2010

/ by Samuel Rodrigues

O Parlamento português adotou nesta sexta-feira, em primeira leitura, o projeto de lei do governo socialista que legaliza o matrimônio homosseuxal, mas rejeitou a proposta da extrema-esquerda e dos Verdes a favor da adoção por parte dos casais gays.

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O texto foi votado por quase todos os parlamentares de esquerda, majoritários, enquanto a direita votou contra.

O projeto de lei será examinado agora em comissão, posteriormente votado de forma definitiva e depois promulgado pelo chefe de Estado.

Antes da votação, o primeiro-ministro português, José Socrates, defendeu o projeto.

"O próprio do humanista é sentir-se humilhado pela humilhação do outro, é sentir-se excluído pela exclusão do outro, é sentir sua liberdade obstaculizada pela privação da liberdade do utro. Esta lei está destinada a reparar décadas de injustiças sofridas pelos homossexuais", afirmou.

País de forte tradição católica e a alguns meses de uma visita do papa Bento 16, o projeto de governo socialista exclui, no entanto, a adoção de crianças por "cônjuges do mesmo sexo", e deverá contar com os votos do conjunto dos partidos de esquerda, em maioria na Assembleia.



Espanha

Ao contrário da Espanha, onde a legalização do casamento gay em 2005 foi motivo de forte contestação, levando às ruas milhares de pessoas, o texto despertou, em Portugal, apenas uma oposição discreta das associações ligadas aos meios católicos, com a direita evitando cuidadosamente qualquer tipo de julgamento moral sobre a questão.

Lembrando regularmente a doutrina da Igreja sobre o casamento e a família, a hierarquia católica portuguesa recusou-se a mobilizar suas ovelhas num assunto que, segundo o cardeal-primaz de Lisboa, Monsenhor José Policarpo, é "de responsabilidade do Parlamento".

"Acho que, em Portugal, as pessoas aprenderam uma coisa fundamental com a democracia: o respeito aos direitos individuais", declarou à AFP Miguel Vale de Almeida, antropólogo e primeiro deputado português a assumir abertamente a homossexualidade, eleito em setembro.

Coordenador do dossiê para o Partido Socialista, Vale de Almeida estima que "existe hoje uma maioria política favorável ao casamento homossexual", considerando "muito simplista ligar catolicismo e conservadorismo".

Segundo pesquisa feita em novembro pelo instituto Eurosondagem, embora uma grande maioria de portugueses (68,4%) se oponha à adoção de crianças por casais do mesmo sexo, estão nitidamente mais divididos sobre a questão do casamento homossexual (49,5% contra 45,5%).

Petição

Na terça-feira, uma "plataforma cidadã" enviou à Assembleia uma petição com mais de 90 mil assinaturas para exigir a realização de um referendo. Segundo a Constituição, esta demanda será submetida na sexta-feira ao Parlamento mas deverá ser rejeitada pela esquerda.

Escaldado, sem dúvida, pelo precedente do aborto, que precisou de dois referendos antes de ser, finalmente, descriminalizado, em 2007, o governo socialista excluiu, desta vez, qualquer tipo de consulta popular, julgando ter "toda a legitimidade" para fazer votar pelo Parlamento uma medida inscrita em seu programa eleitoral.
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