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Transexualismo já não é considerado doença mental na França

12 de fevereiro de 2010

/ by Samuel Rodrigues
Comportamento era tido como 'patologia psiquiátrica de longa duração'.
Medida do governo contraria classificação da OMS.

AFP

O transexualismo não é mais considerado uma doença mental na França, primeiro país no mundo que o retira da lista das patologias psiquiátricas, segundo um decreto publicado no Diário oficial de quarta-feira (12).

O decreto, do ministério da Saúde suprime a expressão "transtornos precoces de identidade de gênero" de um artigo do código da Previdência Social relativo a "patologias psiquiátricas de longa duração". Tal classificação era realizada de acordo com a feita pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A ministra da Saúde, Roselyne Bachelot, já havia anunciado no dia 16 de maio de 2009, antes do dia mundial da luta contra a homofobia, que o transexualismo não seria mais considerado doença psiquiátrica na França.

Na ocasião, muitas personalidades do mundo político e científico escreveram um artigo, divulgado na imprensa, para pedir à OMS que "não considerasse os transexuais como pessoas afetadas por transtornos mentais".

"A França é o primeiro país no mundo que já não considera o transexualismo como patologia mental", afirmou nesta sexta-feira à AFP Joël Bedos, responsável francês no Comitê IDAHO (International Day Against Homophobia and Transphobia).

"É histórico", acrescentou Philippe Castel, porta-voz da Associação Gays, Lésbicas, Bi e Trans. "Era algo muito importante e muito esperado desde a promessa" de Roselyne Bachelot, acrescentou.

Para explicar sua classificação, a OMS diz que o transexualismo figura na lista de patologias registradas no manual médico DSM (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders), feito por médicos americanos, em referência do corpo médico, assim como era a homossexualidade há anos.

A revisão do manual, em curso, não parece prever a retirada do transexualismo, segundo Joël Bedos.

Os transexuais franceses, apagados da lista que consideravam estigmatizante, continuarão sendo assumidos pela Previdência Social, disse Bachelot em setembro. Isso será feito através da classificação do transexualismo como uma condição de longa duração "fora de lista" ou como "doença órfã", segundo o Comitê IDAHO.

O Comitê espera continuar seu combate para que a OMS retire também o transexualismo do CIM 10.

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