Homem tenta provar masculinidade na Justiça


Ele foi registrado aos oito anos com sexo feminino e foi impedido de se casar

Com todos os detalhes do casamento prontos, o caseiro Gertrudes de Oliveira Borges, 24 anos, morador de Indianápolis (a 70 km de Uberlândia, no Triângulo Mineiro) levou um susto ao ser informado pelo cartório de que não poderia formalizar a união porque ele, na verdade, seria do sexo feminino.

O erro foi cometido pelos avós analfabetos do caseiro que registraram Borges quando ele tinha 8 anos, em Salinas, no norte do Estado. O equívoco só foi descoberto em março do ano passado, quando Borges e a noiva, Sirlei Aparecida Dias Borges, 34 anos, deram entrada na documentação para o casamento civil.

Como o livro de registros só pode ser alterado com autorização de um juiz, o caseiro terá que provar que é homem. O caseiro já precisou passar por consultas com urologistas, exames de contagem de cromossomos e até uma análise hormonal para comprovar sua masculinidade.

- Nunca tive problema algum na emissão de documentos como carteira de identidade, título de eleitor ou até mesmo o certificado de reservista do Exército. Mas para mudar o sexo no registro, tenho que fazer um monte de exames médicos e já gastamos mais de R$ 8 mil com consultas e viagens.

Borges relata que chegou a procurar a Defensoria Pública. Mas como o processo ia demorar, decidiu procurar um advogado particular, que prometeu resolver a situação em, no máximo, em um ano. O caseiro também conta que queria mudar o nome par Getúlio, mas que não tem dinheiro para pagar outro processo.

Os noivos, que moram e trabalham na zona rural, precisam ainda comprar um carro para facilitar as viagens entre as cidades, já que os exames são realizados em Uberlândia e também em Araguari (a 55 quilômetros de Indianápolis). O ônibus só passa próximo ao local onde eles moram uma vez por dia.

Para Sirlei, pior do que o susto de descobrir que o futuro marido estava registrado como sendo do sexo feminino, é ter que suportar o deboche de outras pessoas.

- Difícil mesmo é aguentar as piadinhas. Tem gente que fica perguntando se sou lésbica ou se o Gertrudes já virou homem.
Por causa da proibição do casamento, que aconteceria um mês depois que o casal se conheceu, Sirlei e Gertrudes foram afastados da igreja evangélica que frequentavam.

- Eles não aceitam nenhum tipo de união estável que não seja por meio de um matrimônio. Desde então, tivemos que deixar de frequentar os cultos.

De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG), William dos Santos, o procedimento realmente é burocrático. No caso de Borges, segundo o advogado, o ideal é que o caseiro realize os exames necessários para a comprovação de sua masculinidade e entre com uma ação de ratificação do registro civil, alterando o sexo de feminino para masculino.

- Como o nome Gertrudes é unissex, e devido ao risco de o episódio trazer transtornos e expor o rapaz ao ridículo, ele também pode pedir a alteração do nome.

Homem tenta provar masculinidade na Justiça Homem tenta provar masculinidade na Justiça Reviewed by Samuel Rodrigues on 22:31 Rating: 5
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