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"Pacote anti-Marina": Dilma quer desengavetar leis de benefícios à igreja evangélica

2 de setembro de 2014

/ by SMK Editors
Na tentativa de frear a ascensão da candidata do PSB ao Planalto, o governo da presidente-candidata Dilma Rousseff acena às igrejas evangélicas, segundo reportagem desta terça-feira do jornal Folha de S. Paulo. E a primeira inciativa federal do "pacote anti-Marina" será desengavetar a chamada Lei Geral das Religiões, cuja tramitação está há mais de um ano parada no Senado. 



O texto estabelece para instituições religiosas diversos benefícios - inclusive tributários. Proposta em 2009 e já aprovada pela Câmara, a legislação institui normas válidas a diferentes religiões sobre o ensino religioso, casamento, imunidade tributária, prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais, garantia do sigilo de ofício dos sacerdotes, entre outros temas. 

O texto foi apresentado em resposta a acordo firmado em 2008 entre o Brasil e o Vaticano, que estabeleceu normas sobre os mesmos temas em relação à Igreja Católica. Líderes evangélicos reclamam que o Estatuto Jurídico da Igreja Católica desequilibrou o tratamento das religiões por parte do Estado - o que motivou a elaboração da Lei Geral das Religiões. 

Aprovado em 2013 pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o texto ainda não foi a plenário.

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