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Presidente argentino anuncia projetos para legalizar aborto

mar. 1, 2020 0 comments
Durante discurso anual, de cerca de 80 minutos diante deputados e senadores, Fernández questionou vários aspectos econômicos da gestão anterior.  



O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou neste domingo um projeto de reforma judicial que visa descentralizar o poder do Supremo e confirmou que, dentro dos próximos dez dias, apresentará uma iniciativa ao Congresso para legalizar o aborto. Em um discurso de cerca de 80 minutos, diante de membros da Câmara de Deputados — onde o peronismo e seus aliados têm maioria — e de senadores, Fernández evitou fazer anúncios de natureza econômica, mas questionou vários aspectos da gestão anterior de Mauricio Macri, incluindo a dívida externa. Em junho de 2018, a Câmara aprovou um projeto para a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação, mas o texto acabou sendo rejeitado no Senado. 

 — Dentro de dez dias, apresentarei um projeto para a interrupção legal da gravidez — disse, recebendo aplausos efusivos no recinto, além de uma ovação de milhares de manifestantes em frente ao Congresso. — A decisão individual da mulher de dispor livremente de seu corpo deve ser respeitada. 

 Parlamentares da oposição permaneceram em silêncio e aplaudiram apenas alguns trechos específicos do discurso, como quando o presidente anunciou a abertura dos documentos secretos dos agentes de Inteligência envolvidos nos julgamentos sobre o ataque à associação judaica Amia, em 1994. A explosão deixou 85 mortos e 300 feridos, mas até hoje os culpados não foram responsabilizados, apesar de uma acusação contra ex-governantes do Irã. Ao lado da ex-presidente Cristina Kirchner, e agora vice-presidente e presidente do Senado, Fernández antecipou ainda sua nova iniciativa em relação ao sistema Judiciário, que terá como objetivo acabar com “o oligopólio dos juízes federais e a concentração de processos” através da criação de uma nova jurisdição criminal federal. 

 — Os crimes contra a administração pública incorridos por funcionários do Estado deixarão de estar nas mãos de alguns poucos juízes, e serão julgados por mais de cinquenta magistrados — afirmou Fernández. 

— Estamos terminando para sempre na Argentina com a manipulação e a concentração de processos, permitidos pelo oligopólio dos juízes federais. Em dezembro do ano passado, Cristina fez um discurso em tom agressivo nos tribunais de Buenos Aires, onde enfrenta nove processos por suposta corrupção, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito, entre outros. Na parte econômica, o novo presidente admitiu que o processo de renegociação com credores externos “não será mágico ou milagroso” e criticou o “endividamento insustentável”. 

 — Não há alternativa pior do que a austeridade fiscal durante as recessões, pois leva àmais pobreza e desigualdade. Não pagaremos os credores à custa da pobreza e da fome dos argentinos. Fernández também recordou a situação em que encontrou o país ao assumir a presidência, há 81 dias, após dois anos de retração, com uma inflação recorde em 2019 e com forte acúmulo de dívidas a vencer ao longo deste ano.


E enfatizou sua luta contra a inflação, que “começa a colher resultados”: — Que os preços parem de subir na Argentina é responsabilidade de todos. O Estado, neste governo, estará na vanguarda da batalha contra a inflação usando todas as ferramentas legais que possui. Não é possível que com a moeda e as tarifas congeladas como no caso dos combustíveis, o preço dos alimentos continue a crescer.

Gospel Channel com informações de O Globo

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